Com o retorno das atividades do Congresso Nacional previstas para 2 de fevereiro, algumas Medidas Provisórias (MP) ...

Como vocês podem perceber, o ECA Digital marca uma nova era na proteção infantil, já que os crimes online são tão graves quanto crimes presenciais e familiares, escolas, governo e plataformas devem ...

Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre ECA Digital, prevenção e precaução: a arquitetura normativa da proteção ...

A lei entrará em vigor em 17 de março de 2026, conforme definido pela Medida Provisória nº 1.319/2025, que fixou vacatio legis de seis meses. O prazo representa uma janela crítica para que empresas de ...

Em 8 de janeiro de 2025, os restos mortais de José Maria de Eça de Queiroz foram finalmente trasladados para o Panteão Nacional, em Lisboa. O ato encerrou um debate que durou décadas, e que, nos ...

A publicação da Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), representa uma nova norma específica voltada à proteção de crianças e adolescentes no ...

A professora de Literatura e Coordenadora da área de Linguagens do Colégio Oficina do Estudante, Jéssica Dorta, dá uma dica importante para o tema da redação do vestibular da Unesp 2025. A segunda ...

"ECA Digital: Novas Regras para Proteção de Jovens Online a partir de 2026" O ECA Digital, aprovado no Brasil e em vigor a partir de 2026, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para ...

De 20 a 22 de novembro, Marco de Canaveses acolherá o Congresso Internacional Eça com Norte, homenageando o célebre Eça de Queirós e sua ligação ao Norte. O evento celebra os 180 anos do nascimento do ...

Eça de Queirós cunhou a frase que se tornaria famosa. Quando se referia a si mesmo, com uma falsa modéstia sem par daquelas matas, ele dizia: “Eu sou um pobre homem de Póvoa de Varzim.” Descobri, em ...