Encontra-se pronto para deliberação do Plenário do Senado Federal, desde 10 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº 2.488/2022, o qual dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, dos estados, ...

As melhorias representam um investimento do governo federal de aproximadamente de R$ 15,7 milhões. O projeto de reabilitação ...

A Câmara Municipal de Águeda aprovou esta terça-feira, 23 de dezembro, no período antes da ordem do dia da reunião extraordinária do executivo, o projeto de execução do Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda ...

O presidente da autarquia, Marco Almeida, assinou esta quinta-feira o processo para a elaboração do projecto de execução da Circular Poente ao Cacém. Investimento será de três milhões de euros. A ...

A construção do novo aeroporto do Montijo, declarada na terça-feira ambientalmente viável pela Agência Portuguesa do Ambiente, só pode avançar após aprovação dos respetivos projeto de execução e ...

De acordo com o comunicado do executivo, publicado na página oficial do Governo, "este diploma contém as regras necessárias a uma rigorosa execução e acompanhamento do OE2017, incluindo os orçamentos ...