STF pede explicações ao Ministério dos Transportes sobre o aumento de mais de 40% no pedágio da BR-040, entre Juiz de Fora e ...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe restrições, mas autoriza o deslocamento até o Hospital Monte Sinai.

STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS (Foto: arquivo/ Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18, que planos de saúde podem ser ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos para que planos de saúde cubram procedimentos fora do rol da ANS. Cinco critérios cumulativos foram estabelecidos, incluindo ...

Barroso poderia ficar no STF até 2033, quando completará 75 anos; a oficialização da saída ocorreu dez dias após deixar a presidência da Corte — Foto: Brenno Carvalho Aliados de Eduardo Bolsonaro nos ...

Em uma decisão histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu critérios objetivos para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não incluídos no rol de procedimentos da ANS ...

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira que existem “outros espaços relevantes na vida brasileira” além do Supremo Tribunal Federal (STF) e que ainda avalia se fica na Corte ou se ...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265, em setembro do corrente ano, trouxe novo marco para a interpretação ...

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios objetivos para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não incluídos no rol de procedimentos da ...

O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei ...